O respeito pela privacidade dos
Utilizadores do portal HT Labs é uma prioridade para a Human Talent – Serviços
de Consultoria, Lda., doravante designada pela sua marca “Health Team”,
revestindo de grande importância a proteção dos dados tratados, no âmbito da
utilização do portal.
A presente Política de Privacidade é referente à recolha e tratamento dos dados pessoais efetuados durante a utilização do portal HT Labs, nos termos e de acordo com a legislação em vigor nesta matéria. A consulta da presente Política de Privacidade não dispensa a consulta da Política de Privacidade associada ao(s) Programa(s) ao(s) quais fez a(s) sua(s) adesão/adesões, disponíveis para consulta na sua área privada.
Para efeitos de registo no portal
HT Labs e mediante o seu prévio consentimento são recolhidos dados de
identificação e contato, como o seu nome e apelido, email e/ou
telefone/telemóvel, para os profissionais de saúde são também recolhidos dados
profissionais, nomeadamente o grupo profissional/profissão e o número da sua
cédula profissional.
Durante a utilização do portal HT
Labs, os dados recolhidos são referentes à navegação de internet, como é o caso
do Protocolo de Internet (“IP”), endereço de correio eletrónico e dados referentes
a tráfego e de localização através do endereço de IP do dispositivo utilizado
no acesso, browser, registos de acesso e de navegação. Os dados referentes à
navegação de internet, tráfego e de localização são apenas acedidos para
efeitos de auditoria e na eventualidade de um incidente de segurança, sendo
neste caso, objeto de comunicação à entidade de controlo nacional – Comissão
Nacional de Proteção de Dados, em cumprimento de uma obrigação legal.
O prazo de conservação dos dados
recolhidos informaticamente será o estritamente necessário para a prossecução
das finalidades da recolha e tratamento posterior, findo o qual serão
eliminados.
Os dados recolhidos e tratados
não são divulgados a terceiros, sem prévia autorização do titular, exceto
quando seja legalmente exigida esta transmissão.
Todos os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente para a correta utilização do portal HT Labs, podendo deste modo utilizar e beneficiar dos serviços disponibilizados no(s) Programa(s) ao(s) qual/quais formalizou a(s) sua(s) adesão/adesões, devendo consultar a(s) respetiva(s) Política(s) de Privacidade(s) na sua área privada.
Nos termos da legislação em
vigor em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (EU)
2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 “RGPD” e
Lei 59/2019 de 08 de agosto é-lhe concedido o direito de acesso aos dados que
são tratados sobre si, retificação dos dados desatualizados, incompletos ou
incorretos, apagamento (“direito de ser esquecido”), limitação do tratamento
durante um determinado período de tempo, portabilidade num formato estruturado,
de uso corrente e de leitura automatizada e oposição em determinadas situações.
Para exercer os seus direitos
poderá contactar a Human Talent por escrito utilizando, para o efeito, a
morada: Data Protection Officer (DPO), Av. Torre de Belém n.º 19 1º Esq., 1400-
342 Lisboa ou o endereço de correio eletrónico: dpo@healthteam.pt, poderá
também utilizar o número de telefone +351 210 961 075.
Sempre que o tratamento dos
dados pessoais for legitimado no seu consentimento, informamos que poderá, a
qualquer momento, retirar o mesmo sem que fique comprometido o tratamento
efetuado previamente à retirada do seu consentimento. Caso pretenda retirar o
seu consentimento deverá utilizar os contactos acima mencionados.
Como utilizador do portal HT Labs e sempre que considere que exista uma infração que recaia sobre os seus dados pessoais poderá apresentar uma reclamação, junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt), que é a autoridade de controlo nesta matéria em Portugal. Poderá encontrar mais informação sobre o exercício de direitos em https://www.cnpd.pt/cidadaos/direitos/.
A Health Team adota medidas
técnicas e organizativas, para proteção dos dados pessoais dos Utilizadores do portal
HT Labs, contra o tratamento não autorizado, ilícito, perda acidental,
destruição, danificação, incluindo em caso de subcontratação de operações de
tratamento de dados. Adicionalmente, são adotadas medidas de segurança lógica,
como o acesso restrito aos dados e cópias de segurança.
Sem prejuízo das medidas de
segurança adotadas, a Health Team recomenda aos Utilizadores do portal HT Labs que
adotem todas as precauções para proteger os seus dados pessoais enquanto
utilizador da internet, nomeadamente, alterar a sua password de acesso
regularmente, utilizar um equipamento e um browser atualizados no que concerne
a “patches” de segurança e antivírus. O Utilizador deverá verificar a
autenticidade dos sites que visita na internet.
Os dados encontram-se armazenados em base dados da Health Team, dentro do Espaço Económico Europeu, não estando previstas transferências de dados, para países terceiros.
A utilização do portal HT Labs pressupõe
a aceitação da presente Política de Privacidade, reservando-se a Health Team o
direito de a atualizar ou alterar, sem aviso prévio e com efeitos imediatos,
sempre que se justifique e também de modo a adaptá-la a eventuais alterações
legislativas. As alterações serão oportunamente divulgadas por publicação da
nova versão, com menção da data. Aconselhamos que consulte a Política de
Privacidade com a regularidade garantindo, desta forma, que se mantem informado
e atualizado. Se pretender, poderá colocar questões em matéria de proteção de
dados, dirigindo o seu pedido ao Data Protection Officer (DPO), usando para o
efeito o endereço de correio eletrónico: dpo@healthteam.pt ou em alternativa a
morada Av. Torre de Belém n.º 19 1º Esq., 1400-342 Lisboa, poderá também
utilizar o número de telefone +351 210 961 075.
Versão 0
| 30 de junho 2023